Reunião itinerante terá o deputado Delegado Lucas como presidente
Vilhena, RO - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza, no próximo dia 24 de abril, a segunda edição do projeto “CCJ Cidadã”. O encontro acontecerá às 19h, na Faculdade Farol, localizada na RO-383, Km 1, Lado Sul, em Rolim de Moura.
Idealizado pelo presidente da CCJR, deputado estadual Delegado Lucas (PP), o projeto tem como objetivo aproximar o Legislativo da sociedade, promovendo a participação popular e a transparência nas discussões sobre projetos de lei que tramitam na Casa. Durante a reunião, os parlamentares analisarão proposições legislativas e debaterão temas de interesse direto da comunidade local.
"A ideia é levar a CCJ até onde está o cidadão. Rolim de Moura foi escolhido para esta segunda reunião justamente por sua relevância regional e pelo engajamento da população. Queremos que a sociedade participe, opine e compreenda o funcionamento da Comissão, que é responsável por analisar a constitucionalidade de todos os projetos", explicou o presidente da CCJR.
A reunião é aberta ao público e contará com a presença de acadêmicos, juristas, lideranças comunitárias e representantes de diversos setores da sociedade. A expectativa é repetir o sucesso da primeira edição, realizada em 27 de março na cidade de Cacoal, que conta com a presença de mais de 350 participantes.
De acordo com o deputado Lucas, o projeto CCJ Cidadã também busca ainda fomentar a política de educação e estimular o exercício da cidadania, para permitir que os moradores acompanhem de perto as discussões legislativas que impactam diretamente suas regiões.
Inscrições abertas
Os acadêmicos e moradores de Rolim de Moura e região já podem se inscrever para a CCJ Cidadã no próximo dia 24 de abril.
No formulário, o interessado deve indicar se precisa de certificado e também pode sugerir projetos de leis que podem começar a tramitar na Assembleia Legislativa do estado.
Quais projetos serão sorteados na CCJ Cidadã?
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é um órgão do poder legislativo responsável por analisar a legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa dos projetos antes que sigam para votação no plenário.
Na CCJR realizada semanalmente em Alero, cada proposta é lida, distribuída para relatoria e debate entre os membros da comissão (sete deputados estaduais). E a CCJR Cidadã tem o mesmo “rito”, mas permitindo que os acadêmicos os acompanhem e participem da discussão de projetos que impactam diretamente a região onde a reunião está sendo realizada.
A proposta das “reuniões itinerantes” é que os deputados discutam projetos diretamente ligados às demandas das regiões onde as reuniões serão realizadas. Por isso, são debatidas iniciativas de diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Fonte: ALE/RO
